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1. TRG2015-11-05citado por 4

   3990/14.2TBBRG.G1

   Relator: MARIA DOLORES SOUSA

   I.Segundo o artigo 8º, n.º2 do CSC sócio é “aquele que

   • CSC
   • DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • ANULAÇÃO
   • LEGITIMIDADE
2. TRG2015-03-12citado por 1

   569/14.2TTGMR.G1

   Relator: MANUELA FIALHO

   Na ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, prevista

   • ACÇÃO ESPECIAL
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • LEGITIMIDADE
   • MINISTÉRIO PÚBLICO
   • TRABALHADOR
3. TRE2015-06-30

   1067/12.4TALLE.E1

   Relator: RENATO BARROSO

   As pessoas dos sócios, mesmo que representantes legais (administradores ou gerentes) são

   • ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
   • LEGITIMIDADE
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • SÓCIO
4. TRE2015-04-21

   24/11.2GATVR.E1

   Relator: ANTÓNIO LATAS

   A interpretação do artigo 347º, nº 1, do Código Penal, conforme à

   • RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
   • LEGITIMIDADE
   • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO
5. TRG2015-04-16

   929/14.9T8VNF.G1

   Relator: MARIA LUISA RAMOS

   I .No processo de insolvência a legitimidade das partes é aferida nos

   • CIRE
   • INSOLVÊNCIA
   • LEGITIMIDADE
   • CREDOR
   • DEVEDOR
   • DÍVIDA