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  1. TRC2015-01-27

    586/11.4TBACB-A.C1

    Relator: ISABEL SILVA

    I – Numa ação em que um condómino pretende a reparação dos defeitos

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • LEGITIMIDADE
    • CONDOMÍNIO
    • DEFEITOS
    • PARTE COMUM
    • DANOS

Fonte

  • Jurisprudência72
  • Arbitragem (CAAD)50
  • Legislação (DR)3
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T49
  • TRE32
  • TRG19
  • TRC19
  • DR-I3
  • TCAS2
  • AT-IV1
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2015127

Descritor

  • ← todos
  • IUC – Incidência subjetiva6
  • INSOLVÊNCIA4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • ABERTURA DE INSTRUÇÃO3
  • PRAZO3
  • Presunções legais2
  • CONCURSO APARENTE DE INFRACÇÕES2
  • CO-ARGUIDO2
  • REJEIÇÃO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • CIRE2
  • GRAVAÇÃO DA PROVA2
  • CITAÇÃO EM PAÍS ESTRANGEIRO2
  • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA2
  • INCONSTITUCIONALIDADE2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • CADUCIDADE2
  • LEITURA DA SENTENÇA2
  • presunção legal2
  • REQUERIMENTO2
  • NULIDADE2
  • PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO2
  • INCAPACIDADE2
  • COMPETÊNCIA MATERIAL2
  • CRIME INFORMÁTICO2