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  1. TRG2015-02-26citado por 1

    1142/12.5TBVCT.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I – O IVA recai sobre o dono da obra, sujeito passivo e

    • CONTRATO DE EMPREITADA
    • IVA
    • DEFEITOS
    • REPARAÇÃO
    • URGÊNCIA
    • MENOS VALIA
  2. TRG2015-03-19

    3333/13.2TBGMR.G1

    Relator: FILIPE CAROÇO

    1- A interpretação da primeira parte do nº 3 do art.º

    • INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
    • JUROS DE MORA
    • OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA
    • AUTORIDADE E FORÇA DE CASO JULGADO
    • IVA
  3. TRE2015-02-26

    3269/07.6TBSTR-A.E1

    Relator: SILVA RATO

    Para um declaratário normal, colocado na posição do real declaratário, a confissão

    • ACÇÃO DE HONORÁRIOS
    • NOTA DE DESPESAS
    • IVA

Fonte

  • Jurisprudência465
  • Arbitragem (CAAD)221
  • Legislação (DR)29
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • CAAD-T211
  • TRE174
  • TRC151
  • TRG140
  • DR-I29
  • CAAD-A10
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2015718

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • CADUCIDADE14
  • PRAZO13
  • NULIDADE13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • RECURSO11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • INSOLVÊNCIA10
  • IUC – Incidência subjetiva9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • OPOSIÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO8
  • Propriedade vertical8
  • REQUISITOS8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • CAUSA DE PEDIR8
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO8
  • USUCAPIÃO7
  • CASO JULGADO7