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1 resultado

CAAD-T2015-02-20
518/2014-T
IS - propriedade vertical
- IS - propriedade vertical

Fonte

Jurisprudência465
Arbitragem (CAAD)221
Legislação (DR)29
Pareceres (PGR)3

Tribunal

CAAD-T211
TRE174
TRC151
TRG140
DR-I29
CAAD-A10
PGR-CC3

Ano

← todos
2015718

Descritor

← todos
INDEMNIZAÇÃO21
ACIDENTE DE VIAÇÃO18
CADUCIDADE14
PRAZO13
NULIDADE13
CONTRATO DE SEGURO12
ÓNUS DA PROVA12
RECURSO11
TÍTULO EXECUTIVO11
RESPONSABILIDADE CIVIL11
INSOLVÊNCIA10
IUC – Incidência subjetiva9
DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
ACIDENTE DE TRABALHO9
OPOSIÇÃO8
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
NULIDADE DA SENTENÇA8
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO8
Propriedade vertical8
REQUISITOS8
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
CAUSA DE PEDIR8
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO8
USUCAPIÃO7
CASO JULGADO7