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  1. CAAD-T2015-12-14

    251/2015-T

    Subsídios do programa MODCOM; presunção de veracidade da declaração e da contabilidade do contribuinte; indícios fundados de não correspondência com a realidade; prova da veracidade destes elementos

    • IRC - Subsídios do programa MODCOM
    • presunção de veracidade da declaração e da contabilidade do contribuinte
    • indícios fundados de não correspondência com a realidade
    • prova da veracidade destes elementos

Fonte

  • Legislação (DR)303
  • Jurisprudência172
  • Arbitragem (CAAD)101
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)7

Tribunal

  • DR-I303
  • CAAD-T98
  • TRE65
  • TRC48
  • TRG38
  • TCAN14
  • UE10
  • PGR-CC9
  • AT-IV7
  • TCAS7
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 2015602

Descritor

  • ← todos
  • terreno para construção9
  • IS – Verba 28.1 da TGIS9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • RECURSO5
  • NULIDADE4
  • ANTECEDENTES CRIMINAIS4
  • IS - Verba 28.1 da TGIS4
  • PENA ACESSÓRIA4
  • propriedade vertical4
  • PESSOA SINGULAR3
  • Verba 28.1 da TGIS3
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO3
  • CADUCIDADE3
  • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA3
  • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • Propriedade vertical3