Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. CAAD-T2015-12-14

    251/2015-T

    IRC - Subsídios do programa MODCOM; presunção de veracidade da declaração e da

    • IRC - Subsídios do programa MODCOM
    • presunção de veracidade da declaração e da contabilidade do contribuinte
    • indícios fundados de não correspondência com a realidade
    • prova da veracidade destes elementos

Fonte

  • Jurisprudência58
  • Arbitragem (CAAD)28
  • Legislação (DR)26
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC32
  • CAAD-T27
  • DR-I26
  • TRE15
  • TRG10
  • UE1
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2015113

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • IUC – incidência subjetiva3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • juros indemnizatórios3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • CONTRATO DE EMPREITADA2
  • CASO JULGADO2
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • presunção legal2
  • USUCAPIÃO2
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO2
  • POSSE2
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO2
  • BENFEITORIA2
  • PATRIMÓNIO2
  • IN DUBIO PRO REO2
  • SEGURO DE DANOS2
  • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • RESPONSABILIDADE2
  • PENA ACESSÓRIA2
  • SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE PROFISSÃO1
  • ACUSAÇÃO1