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    Fonte

    • Jurisprudência45
    • Legislação (DR)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)4

    Tribunal

    • TCAN26
    • TCAS17
    • DR-I7
    • AT-IV4
    • TRG1
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 201556

    Descritor

    • ← todos
    • IRC20
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL5
    • FATURAS FALSAS5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • MÉTODOS INDIRETOS3
    • MÉTODOS INDICIÁRIOS3
    • IRS3
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • ERRO DE JULGAMENTO DA MATÉRIA DE DIREITO2
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
    • FACTURAS FALSAS2
    • REGIME GERAL VS REGIME SIMPLIFICADO2
    • PRESSUPOSTOS DOS MÉTODOS INDIRETOS2
    • SIMULAÇÃO RELATIVA2
    • MÉTODOS INDIRECTOS2
    • LEGITIMIDADE PARA REQUERER A REVISÃO DA MATÉRIA COLETÁVEL2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA DO TCAN2
    • REGIME DE TRANSPARÊNCIA FISCAL2
    • SOCIEDADES PROFISSIONAIS2
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
    • RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO1
    • CONSUMAÇÃO DO CRIME1
    • VÍCIO DE INCOMPETÊNCIA1
    • DEDUÇÃO DE IVA1