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2 resultados

  1. CAAD-T2015-03-20

    603/2014-T

    IRC; tributações autónomas; dedução de benefícios fiscais; competência material do Tribunal Arbitral

    • IRC
    • tributações autónomas
    • dedução de benefícios fiscais
    • competência material do Tribunal Arbitral
  2. CAAD-T2015-01-15

    587/2014-T

    IRC; RETGS; matéria tributável.

    • IRC
    • RETGS
    • matéria tributável

Fonte

  • Jurisprudência139
  • Legislação (DR)81
  • Arbitragem (CAAD)72
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • DR-I81
  • CAAD-T70
  • TRE57
  • TRC39
  • TRG37
  • AT-IV18
  • UE7
  • TCAS5
  • PGR-CC4
  • CAAD-A2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2015321

Descritor

  • ← todos
  • Taxas9
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • IUC – Incidência subjetiva6
  • PRAZO5
  • INJUNÇÃO5
  • OPOSIÇÃO5
  • INCONSTITUCIONALIDADE4
  • Enquadramento4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • CIRE4
  • ABUSO DE DIREITO3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • ABERTURA DE INSTRUÇÃO3
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO3
  • CASO JULGADO3
  • CIBERCRIME3
  • NULIDADE3
  • CRIME INFORMÁTICO3
  • DIREITO DE REGRESSO3
  • COMPETÊNCIA POR CONEXÃO3
  • NULIDADE PROCESSUAL3
  • CADUCIDADE3
  • EFEITOS3
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA3