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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência1744
  • Arbitragem (CAAD)784
  • Legislação (DR)295
  • Fiscal — vinculativas (AT)63
  • Direito da UE14
  • Pareceres (PGR)10
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T755
  • TRE719
  • TRC510
  • TRG410
  • DR-I295
  • AT-IV63
  • TCAS62
  • TCAN40
  • CAAD-A29
  • UE14
  • PGR-CC10
  • CCA3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20152912

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA72
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO57
  • IS – Verba 28.1 da TGIS49
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • NULIDADE37
  • ÓNUS DA PROVA37
  • Taxas35
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • TÍTULO EXECUTIVO33
  • Propriedade vertical32
  • CIRE30
  • IUC – Incidência subjetiva28
  • terreno para construção28
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE27
  • PRAZO27
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
  • RECURSO26
  • MATÉRIA DE FACTO25
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • EXECUÇÃO24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • IS – Verba 28 da TGIS23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • HOMOLOGAÇÃO21