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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência493
  • Arbitragem (CAAD)272
  • Legislação (DR)144
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T271
  • TRE167
  • TRC159
  • TRG151
  • DR-I144
  • TCAS13
  • AT-IV9
  • UE7
  • TCAN2
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2015928

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA28
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • ÓNUS DA PROVA22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • IUC – Incidência subjetiva9
  • NULIDADE8
  • terreno para construção8
  • HOMOLOGAÇÃO8
  • IS – Verba 28.1 da TGIS8
  • IUC – Incidência subjectiva8
  • CIRE8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • RESPONSABILIDADE7
  • ANULABILIDADE7
  • PRESCRIÇÃO7
  • RECURSO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7