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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência1354
  • Arbitragem (CAAD)715
  • Legislação (DR)279
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)11
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T693
  • TRE559
  • TRC399
  • TRG330
  • DR-I279
  • TCAS41
  • TCAN23
  • CAAD-A22
  • AT-IV19
  • UE15
  • PGR-CC11
  • CCA2
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20152395

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO54
  • INSOLVÊNCIA53
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • IS – Verba 28.1 da TGIS39
  • ÓNUS DA PROVA35
  • TÍTULO EXECUTIVO31
  • NULIDADE29
  • IUC – Incidência subjetiva27
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • Propriedade vertical24
  • terreno para construção24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • MATÉRIA DE FACTO23
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • ABUSO DE DIREITO22
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO21
  • PRAZO20
  • IS – Verba 28 da TGIS19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • INCONSTITUCIONALIDADE18
  • CIRE18
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • RECURSO18
  • REQUISITOS18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17