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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência836
  • Arbitragem (CAAD)176
  • Legislação (DR)51
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRE352
  • TRC251
  • TRG207
  • CAAD-T173
  • DR-I51
  • TCAN16
  • TCAS10
  • CAAD-A3
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 20151066

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • MATÉRIA DE FACTO23
  • ÓNUS DA PROVA23
  • NULIDADE22
  • RECURSO20
  • PROVA TESTEMUNHAL20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • ABUSO DE DIREITO15
  • IN DUBIO PRO REO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • REQUISITOS14
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO13
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • CADUCIDADE13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • AMEAÇA11
  • INSOLVÊNCIA11
  • IMPUGNAÇÃO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • PRAZO11
  • PROVA10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • DOLO10