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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência378
  • Arbitragem (CAAD)225
  • Legislação (DR)119
  • Direito da UE6
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • CAAD-T224
  • TRE126
  • DR-I119
  • TRC118
  • TRG116
  • TCAS10
  • TCAN8
  • UE6
  • PGR-CC3
  • AT-IV3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2015734

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA31
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • NULIDADE8
  • IUC – Incidência subjetiva8
  • PRAZO7
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • CIRE6
  • SOCIEDADE COMERCIAL6
  • RECURSO6
  • HOMOLOGAÇÃO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • FALTA5
  • LIVRANÇA5
  • AVALISTA5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • RESPONSABILIDADE5