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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência956
  • Arbitragem (CAAD)411
  • Legislação (DR)205
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE8
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T409
  • TRE376
  • TRC253
  • TRG226
  • DR-I205
  • TCAN57
  • TCAS36
  • AT-IV11
  • PGR-CC9
  • UE8
  • TC-CONF7
  • CAAD-A2
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20151601

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA57
  • ÓNUS DA PROVA30
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • CIRE21
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO21
  • IS – Verba 28.1 da TGIS19
  • NULIDADE18
  • IUC – Incidência subjetiva17
  • terreno para construção16
  • PRAZO16
  • ABUSO DE DIREITO14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • CADUCIDADE13
  • GERÊNCIA DE FACTO13
  • REQUISITOS12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO12
  • HOMOLOGAÇÃO12
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS11
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA11
  • OPOSIÇÃO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11