Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência202
  • Arbitragem (CAAD)125
  • Legislação (DR)92
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • CAAD-T122
  • TRE96
  • DR-I92
  • TRC71
  • TRG30
  • PGR-CC8
  • UE8
  • TCAS4
  • CAAD-A3
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2015435

Descritor

  • ← todos
  • IUC – Incidência subjetiva12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • Presunções legais8
  • IUC – Incidência subjectiva7
  • locação financeira7
  • presunções legais7
  • da TGIS6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6
  • RECURSO6
  • IUC – incidência subjetiva5
  • Locação financeira4
  • IN DUBIO PRO REO4
  • CIRE4
  • CADUCIDADE4
  • CAUSA DE PEDIR4
  • NULIDADE4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • EMPREITADA4
  • PRAZO4
  • terrenos para construção4