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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência382
  • Legislação (DR)195
  • Arbitragem (CAAD)51
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I195
  • TRE157
  • TRC118
  • TRG101
  • CAAD-T37
  • CAAD-A14
  • PGR-CC10
  • UE5
  • TCAN4
  • CCA1
  • AT-IV1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2015644

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • INSOLVÊNCIA9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • CADUCIDADE8
  • Reconhecimento da existência do vínculo de contrato de trabalho em funções públicas8
  • RECURSO7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • DOLO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • CULPA6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • IN DUBIO PRO REO6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • EXECUÇÃO5
  • FALTA5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5