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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência430
  • Legislação (DR)180
  • Arbitragem (CAAD)139
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE7
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • DR-I180
  • TRE162
  • CAAD-T136
  • TRC134
  • TRG121
  • PGR-CC8
  • UE7
  • TCAN7
  • CCA3
  • CAAD-A3
  • TCAS3
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2015766

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • ÓNUS DA PROVA16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • CIRE12
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • RESPONSABILIDADE9
  • IUC – Incidência subjectiva9
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • IUC – Incidência subjetiva8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • DANOS8
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS8
  • CADUCIDADE8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • locação financeira6
  • HOMOLOGAÇÃO6
  • PRAZO6