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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência991
  • Arbitragem (CAAD)268
  • Legislação (DR)195
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE402
  • TRC310
  • TRG261
  • CAAD-T258
  • DR-I195
  • CAAD-A10
  • TCAS7
  • TCAN7
  • UE6
  • PGR-CC5
  • CCA4
  • AT-IV3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20151469

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO62
  • INSOLVÊNCIA40
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • ÓNUS DA PROVA30
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • IUC – Incidência subjetiva22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • NULIDADE20
  • ABUSO DE DIREITO19
  • RECURSO18
  • presunções legais17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL17
  • REQUISITOS15
  • CIRE15
  • PRESCRIÇÃO15
  • IUC – Incidência subjectiva14
  • CUSTAS13
  • CADUCIDADE13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • PRAZO13
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12