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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência1226
  • Arbitragem (CAAD)276
  • Legislação (DR)259
  • Pareceres (PGR)14
  • Direito da UE10
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE426
  • TRC327
  • TRG275
  • DR-I259
  • CAAD-T258
  • TCAN124
  • TCAS49
  • CAAD-A18
  • PGR-CC14
  • TC-CONF13
  • CCA12
  • UE10
  • AT-IV6
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20151792

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO62
  • INSOLVÊNCIA41
  • ÓNUS DA PROVA40
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • IUC – Incidência subjetiva22
  • NULIDADE21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL21
  • PRESCRIÇÃO21
  • ABUSO DE DIREITO19
  • RECURSO18
  • COMPETÊNCIA MATERIAL17
  • presunções legais17
  • PRAZO16
  • REQUISITOS15
  • CIRE15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • IUC – Incidência subjectiva14
  • CADUCIDADE13
  • CUSTAS13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • MATÉRIA DE FACTO13