Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência1022
  • Arbitragem (CAAD)486
  • Legislação (DR)243
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)14
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T472
  • TRE385
  • TRC340
  • DR-I243
  • TRG232
  • TCAN47
  • TCAS18
  • UE17
  • PGR-CC14
  • CAAD-A14
  • AT-IV10
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20151793

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA38
  • IS – Verba 28.1 da TGIS36
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO28
  • NULIDADE24
  • terreno para construção23
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • COMPETÊNCIA MATERIAL22
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • Propriedade vertical21
  • HOMOLOGAÇÃO21
  • ÓNUS DA PROVA20
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO18
  • CIRE17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • PRAZO17
  • MATÉRIA DE FACTO16
  • IUC – Incidência subjetiva16
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO15
  • IN DUBIO PRO REO14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • CADUCIDADE14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • RECURSO13