Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência570
  • Arbitragem (CAAD)305
  • Legislação (DR)121
  • Pareceres (PGR)11
  • Provedor de Justiça2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T296
  • TRE229
  • TRC205
  • TRG129
  • DR-I121
  • PGR-CC11
  • CAAD-A9
  • TCAS5
  • TCAN2
  • AT-IV2
  • PJ2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20151012

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • IUC – Incidência subjetiva17
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
  • NULIDADE13
  • PRAZO13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • HOMOLOGAÇÃO12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • IS – Verba 28.1 da TGIS11
  • CIRE10
  • IUC – Incidência subjectiva10
  • MATÉRIA DE FACTO10
  • INCONSTITUCIONALIDADE10
  • CASO JULGADO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • RECURSO9
  • terreno para construção9
  • Presunções legais9
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS9
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO9
  • CADUCIDADE9
  • locação financeira8