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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência1236
  • Arbitragem (CAAD)714
  • Legislação (DR)189
  • Direito da UE14
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T688
  • TRE462
  • TRC368
  • TRG306
  • DR-I189
  • TCAN49
  • TCAS47
  • CAAD-A26
  • UE14
  • AT-IV6
  • PGR-CC4
  • CCA4
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20152165

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS42
  • ÓNUS DA PROVA41
  • INSOLVÊNCIA33
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • IUC – Incidência subjetiva28
  • Propriedade vertical27
  • terreno para construção25
  • PRAZO25
  • NULIDADE24
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • MATÉRIA DE FACTO22
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA21
  • IS – Verba 28 da TGIS21
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • RECURSO20
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO19
  • IUC – Incidência subjectiva18
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE18
  • presunções legais18
  • DOCUMENTO PARTICULAR17
  • PROVA TESTEMUNHAL17