Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência708
  • Arbitragem (CAAD)538
  • Legislação (DR)148
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T533
  • TRE287
  • TRC203
  • TRG169
  • DR-I148
  • TCAS25
  • TCAN18
  • AT-IV10
  • UE7
  • TC-CONF5
  • CAAD-A5
  • PGR-CC4
  • PJ2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20151417

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS48
  • Propriedade vertical32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • IUC – Incidência subjetiva28
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • terreno para construção28
  • INSOLVÊNCIA25
  • IS – Verba 28 da TGIS23
  • IUC – Incidência subjectiva18
  • presunções legais18
  • NULIDADE17
  • Presunções legais15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • RECURSO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • Terrenos para construção12
  • IUC – incidência subjetiva12
  • propriedade vertical11
  • PRAZO11
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS11
  • CASO JULGADO11
  • CADUCIDADE11
  • IS - Verba 28.1 da TGIS11