Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência635
  • Legislação (DR)254
  • Arbitragem (CAAD)88
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Direito da UE7
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE269
  • DR-I254
  • TRC177
  • TRG160
  • CAAD-T68
  • CAAD-A20
  • TCAN19
  • PGR-CC10
  • TCAS9
  • AT-IV8
  • UE7
  • PJ2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20151004

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • INSOLVÊNCIA13
  • CONTRATO DE TRABALHO12
  • IN DUBIO PRO REO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • MATÉRIA DE FACTO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • RECURSO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • NULIDADE9
  • CADUCIDADE9
  • ARGUIDO8
  • Reconhecimento da existência do vínculo de contrato de trabalho em funções públicas8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • DOLO8
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • MEDIDA DA PENA7
  • ACUSAÇÃO7
  • PRAZO7