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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência1596
  • Arbitragem (CAAD)537
  • Legislação (DR)249
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE10
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRE647
  • CAAD-T519
  • TRC505
  • TRG384
  • DR-I249
  • TCAS32
  • TCAN27
  • AT-IV24
  • CAAD-A18
  • PGR-CC11
  • UE10
  • PJ3
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20152430

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA60
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO53
  • INDEMNIZAÇÃO44
  • PRAZO37
  • ÓNUS DA PROVA33
  • RECURSO33
  • IS – Verba 28.1 da TGIS31
  • NULIDADE31
  • COMPETÊNCIA MATERIAL31
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO24
  • MATÉRIA DE FACTO24
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • ABUSO DE DIREITO23
  • CADUCIDADE23
  • CIRE22
  • REQUISITOS22
  • IUC – Incidência subjetiva20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • HOMOLOGAÇÃO19
  • CUSTAS19
  • EXECUÇÃO19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18