Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência918
  • Arbitragem (CAAD)227
  • Legislação (DR)140
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE415
  • TRC295
  • CAAD-T218
  • TRG189
  • DR-I140
  • TCAS11
  • CAAD-A9
  • TCAN8
  • PGR-CC8
  • UE2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20151296

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • RECURSO21
  • MATÉRIA DE FACTO20
  • INSOLVÊNCIA18
  • IS – Verba 28.1 da TGIS17
  • PRAZO17
  • IN DUBIO PRO REO16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • DOLO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • ACUSAÇÃO12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • CADUCIDADE12
  • INCONSTITUCIONALIDADE12
  • ARGUIDO12
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • REQUERIMENTO11
  • CUMPRIMENTO11