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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência1511
  • Arbitragem (CAAD)701
  • Legislação (DR)248
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE9
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Provedor de Justiça5

Tribunal

  • CAAD-T679
  • TRE578
  • TRC459
  • TRG355
  • DR-I248
  • TCAN60
  • TCAS56
  • CAAD-A22
  • PGR-CC12
  • UE9
  • AT-IV8
  • PJ5
  • CCA3

Ano

  • ← todos
  • 20152494

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO46
  • IS – Verba 28.1 da TGIS46
  • INSOLVÊNCIA43
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • NULIDADE37
  • PRAZO30
  • Propriedade vertical30
  • ÓNUS DA PROVA28
  • terreno para construção28
  • IUC – Incidência subjetiva27
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO26
  • RECURSO24
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • MATÉRIA DE FACTO23
  • COMPETÊNCIA MATERIAL23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • IS – Verba 28 da TGIS22
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • HOMOLOGAÇÃO21
  • INCONSTITUCIONALIDADE21
  • ABUSO DE DIREITO21
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE20
  • CIRE20
  • CADUCIDADE18
  • presunções legais17