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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência1372
  • Arbitragem (CAAD)686
  • Legislação (DR)220
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • CAAD-T666
  • TRE564
  • TRC427
  • TRG339
  • DR-I220
  • TCAS23
  • UE20
  • CAAD-A20
  • TCAN15
  • PGR-CC13
  • AT-IV6
  • CCA4
  • PJ3

Ano

  • ← todos
  • 20152320

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS46
  • INSOLVÊNCIA40
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • NULIDADE34
  • PRAZO28
  • Propriedade vertical28
  • IUC – Incidência subjetiva26
  • terreno para construção26
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • ÓNUS DA PROVA25
  • RECURSO23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • CADUCIDADE22
  • MATÉRIA DE FACTO21
  • IS – Verba 28 da TGIS21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21
  • COMPETÊNCIA MATERIAL21
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • CIRE20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO19
  • INCONSTITUCIONALIDADE18
  • HOMOLOGAÇÃO18
  • presunções legais17