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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência1337
  • Arbitragem (CAAD)645
  • Legislação (DR)227
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE9
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T623
  • TRE542
  • TRC431
  • TRG330
  • DR-I227
  • TCAS26
  • CAAD-A22
  • PGR-CC10
  • UE9
  • TCAN8
  • AT-IV5
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20152235

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • INSOLVÊNCIA39
  • NULIDADE37
  • IS – Verba 28.1 da TGIS36
  • PRAZO27
  • ÓNUS DA PROVA27
  • Propriedade vertical26
  • IUC – Incidência subjetiva25
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • RECURSO23
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO23
  • MATÉRIA DE FACTO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • HOMOLOGAÇÃO20
  • ABUSO DE DIREITO20
  • CIRE20
  • IS – Verba 28 da TGIS19
  • INCONSTITUCIONALIDADE19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19
  • terreno para construção18
  • CADUCIDADE18
  • IN DUBIO PRO REO17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL17