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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência459
  • Legislação (DR)197
  • Arbitragem (CAAD)94
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE7
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I197
  • TRE175
  • TRC164
  • TRG114
  • CAAD-T77
  • CAAD-A17
  • PGR-CC9
  • UE7
  • TCAN5
  • TCAS1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2015767

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • INSOLVÊNCIA21
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • ÓNUS DA PROVA15
  • RECURSO11
  • NULIDADE10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL8
  • Reconhecimento da existência do vínculo de contrato de trabalho em funções públicas8
  • DOLO8
  • IUC – Incidência subjetiva8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • IN DUBIO PRO REO8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • CADUCIDADE7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • SEGURO DE GRUPO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • REQUISITOS6