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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência488
  • Legislação (DR)224
  • Arbitragem (CAAD)85
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I224
  • TRE204
  • TRC149
  • TRG126
  • CAAD-T65
  • CAAD-A20
  • PGR-CC10
  • AT-IV5
  • TCAS5
  • UE5
  • TCAN3
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2015818

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • INSOLVÊNCIA10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • NULIDADE9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • IN DUBIO PRO REO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • DOLO8
  • Reconhecimento da existência do vínculo de contrato de trabalho em funções públicas8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • CADUCIDADE8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • RECURSO8
  • CRÉDITO LABORAL7
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • ARGUIDO6