Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência615
  • Legislação (DR)137
  • Arbitragem (CAAD)115
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE274
  • TRC182
  • DR-I137
  • TRG130
  • CAAD-T111
  • TCAN19
  • TCAS9
  • UE9
  • PGR-CC8
  • CAAD-A4
  • AT-IV3
  • PJ2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2015889

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • ÓNUS DA PROVA15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • INSOLVÊNCIA14
  • MATÉRIA DE FACTO14
  • NULIDADE14
  • RECURSO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • IN DUBIO PRO REO10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • DOLO8
  • REQUISITOS8
  • ALIMENTOS8
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES8
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO7
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • ACUSAÇÃO7
  • HOMOLOGAÇÃO7
  • CADUCIDADE7
  • NULIDADE DE SENTENÇA7