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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)314
  • Jurisprudência241
  • Legislação (DR)121
  • Direito da UE9
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • CAAD-T314
  • DR-I121
  • TRE85
  • TRC79
  • TRG72
  • UE9
  • AT-IV6
  • PGR-CC5
  • TCAN3
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2015696

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS31
  • terreno para construção24
  • IS – Verba 28 da TGIS15
  • Propriedade vertical12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • INSOLVÊNCIA11
  • IS – verba 28.1 TGIS10
  • Terrenos para construção10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • terrenos para construção8
  • IS - Verba 28.1 da TGIS8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA7
  • propriedade vertical7
  • RESPONSABILIDADE7
  • Verba 28.1 da TGIS7
  • IS – Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • INJUNÇÃO6
  • CIRE6
  • Terreno para construção6
  • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical6
  • NULIDADE5
  • LEGITIMIDADE5