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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência800
  • Legislação (DR)245
  • Arbitragem (CAAD)168
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE312
  • TRC271
  • DR-I245
  • TRG192
  • CAAD-T145
  • CAAD-A23
  • TCAN13
  • TCAS12
  • PGR-CC9
  • AT-IV8
  • UE6
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20151238

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • ÓNUS DA PROVA20
  • NULIDADE19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • PRAZO16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • IN DUBIO PRO REO14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • RECURSO14
  • MATÉRIA DE FACTO12
  • AMEAÇA12
  • DOLO11
  • CADUCIDADE11
  • CIRE10
  • LEGITIMIDADE10
  • ARGUIDO10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO10
  • NOTIFICAÇÃO10
  • INCONSTITUCIONALIDADE10
  • EXECUÇÃO10
  • TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10