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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência2329
  • Arbitragem (CAAD)257
  • Legislação (DR)118
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE916
  • TRC581
  • TRG503
  • CAAD-T247
  • TCAN190
  • TCAS137
  • DR-I118
  • PGR-CC11
  • CAAD-A10
  • TC-CONF2
  • UE2
  • AT-IV1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20152719

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA82
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO57
  • PRAZO51
  • ÓNUS DA PROVA45
  • INDEMNIZAÇÃO44
  • NULIDADE43
  • CIRE39
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO38
  • TÍTULO EXECUTIVO38
  • RECURSO35
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE31
  • COMPETÊNCIA MATERIAL31
  • HOMOLOGAÇÃO28
  • MATÉRIA DE FACTO26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • EXECUÇÃO25
  • CADUCIDADE25
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • REQUISITOS25
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • SENTENÇA23
  • PRESCRIÇÃO23
  • ABUSO DE DIREITO23
  • INCONSTITUCIONALIDADE22