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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência1132
  • Arbitragem (CAAD)361
  • Legislação (DR)293
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Direito da UE8
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRE428
  • CAAD-T344
  • TRC330
  • DR-I293
  • TRG284
  • TCAS45
  • TCAN44
  • CAAD-A17
  • PGR-CC13
  • AT-IV10
  • UE8
  • PJ3
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20151820

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA41
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO25
  • NULIDADE25
  • COMPETÊNCIA MATERIAL24
  • PRAZO24
  • HOMOLOGAÇÃO21
  • IUC – Incidência subjetiva21
  • RECURSO20
  • CIRE19
  • ABUSO DE DIREITO18
  • INCONSTITUCIONALIDADE18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • CADUCIDADE17
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • presunções legais16
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • MATÉRIA DE FACTO15
  • LEGITIMIDADE15
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO15
  • CUSTAS14
  • CONTRA-ORDENAÇÃO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13