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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência420
  • Legislação (DR)116
  • Arbitragem (CAAD)84
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE185
  • TRC132
  • DR-I116
  • TRG97
  • CAAD-T80
  • PGR-CC8
  • TCAN4
  • UE4
  • CAAD-A4
  • TCAS2
  • PJ1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2015634

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • RECURSO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • INSOLVÊNCIA10
  • MATÉRIA DE FACTO10
  • NULIDADE9
  • IN DUBIO PRO REO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • HOMOLOGAÇÃO6
  • ACUSAÇÃO6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • CADUCIDADE6
  • DOLO6
  • REQUISITOS6
  • SEGURO DE GRUPO5
  • PROVA TESTEMUNHAL5
  • INCONSTITUCIONALIDADE5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • FUNDAMENTAÇÃO5
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
  • MEDIDA TUTELAR5