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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência527
  • Arbitragem (CAAD)235
  • Legislação (DR)140
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE2

Tribunal

  • CAAD-T233
  • TRE205
  • TRC177
  • TRG141
  • DR-I140
  • PGR-CC8
  • TCAS3
  • CAAD-A2
  • UE2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2015912

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA33
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • CADUCIDADE12
  • IS – Verba 28.1 da TGIS11
  • PRAZO11
  • NULIDADE11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • CIRE10
  • HOMOLOGAÇÃO10
  • RECURSO10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • INCONSTITUCIONALIDADE9
  • IUC – Incidência subjectiva8
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • terreno para construção7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • DOLO7
  • FALTA7