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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência710
  • Arbitragem (CAAD)306
  • Legislação (DR)257
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE7
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T297
  • TRE262
  • DR-I257
  • TRC252
  • TRG181
  • PGR-CC13
  • CAAD-A9
  • TCAS8
  • UE7
  • TCAN7
  • AT-IV3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20151298

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • INSOLVÊNCIA26
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • IS – Verba 28.1 da TGIS19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL18
  • ABUSO DE DIREITO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • PRAZO13
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13
  • CADUCIDADE13
  • IUC – Incidência subjetiva12
  • RECURSO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • NULIDADE12
  • CUSTAS11
  • MATÉRIA DE FACTO11
  • INCONSTITUCIONALIDADE11
  • CIRE11
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • terreno para construção10
  • HOMOLOGAÇÃO10
  • IUC – Incidência subjectiva10