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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência508
  • Arbitragem (CAAD)239
  • Legislação (DR)198
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T236
  • DR-I198
  • TRE182
  • TRC162
  • TRG147
  • TCAS14
  • AT-IV8
  • PGR-CC7
  • UE5
  • CAAD-A3
  • TCAN3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2015966

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA50
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO31
  • HOMOLOGAÇÃO22
  • CIRE19
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • PRAZO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • PER11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • IS – Verba 28.1 da TGIS10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
  • terreno para construção9
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • IUC – Incidência subjectiva8
  • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA8
  • IUC – Incidência subjetiva8
  • CADUCIDADE8
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS8
  • REMUNERAÇÃO8