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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência1465
  • Arbitragem (CAAD)516
  • Legislação (DR)301
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE8
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRE524
  • CAAD-T499
  • TRC413
  • TRG357
  • DR-I301
  • TCAN90
  • TCAS79
  • CAAD-A17
  • AT-IV16
  • PGR-CC13
  • UE8
  • PJ3
  • CCA1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20152322

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA55
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO31
  • NULIDADE28
  • PRAZO27
  • IS – Verba 28.1 da TGIS27
  • CIRE26
  • ÓNUS DA PROVA26
  • COMPETÊNCIA MATERIAL25
  • RECURSO24
  • HOMOLOGAÇÃO24
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • ABUSO DE DIREITO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • CADUCIDADE22
  • INCONSTITUCIONALIDADE21
  • IUC – Incidência subjetiva21
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • LEGITIMIDADE19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO18
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • PRESCRIÇÃO17