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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência652
  • Legislação (DR)237
  • Arbitragem (CAAD)135
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE251
  • DR-I237
  • TRC231
  • TRG161
  • CAAD-T114
  • CAAD-A21
  • PGR-CC9
  • TCAS6
  • UE5
  • AT-IV4
  • TCAN3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20151043

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • NULIDADE17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • IN DUBIO PRO REO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • MATÉRIA DE FACTO12
  • RECURSO12
  • AMEAÇA12
  • DOLO11
  • PRAZO10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • CIRE9
  • CADUCIDADE8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • PROVA TESTEMUNHAL8
  • ARGUIDO8
  • Reconhecimento da existência do vínculo de contrato de trabalho em funções públicas8
  • LEGITIMIDADE8
  • EXECUÇÃO8
  • CONTRATO DE SEGURO8