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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência807
  • Arbitragem (CAAD)319
  • Legislação (DR)74
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça2
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE344
  • CAAD-T315
  • TRC261
  • TRG156
  • DR-I74
  • TCAN30
  • TCAS15
  • PGR-CC5
  • CAAD-A4
  • UE2
  • PJ2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20151209

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • NULIDADE20
  • RECURSO18
  • IN DUBIO PRO REO17
  • MATÉRIA DE FACTO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • Propriedade vertical16
  • IUC – Incidência subjetiva15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • CONTRA-ORDENAÇÃO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • IS – Verba 28.1 da TGIS14
  • presunções legais13
  • PRAZO12
  • DOLO12
  • ACUSAÇÃO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • CADUCIDADE11
  • REQUERIMENTO11
  • AMEAÇA10
  • FUNDAMENTAÇÃO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • INSOLVÊNCIA10