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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência1542
  • Arbitragem (CAAD)584
  • Legislação (DR)237
  • Direito da UE14
  • Pareceres (PGR)13
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE644
  • CAAD-T561
  • TRC481
  • TRG367
  • DR-I237
  • TCAN29
  • CAAD-A23
  • TCAS21
  • UE14
  • PGR-CC13
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20152392

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA70
  • INDEMNIZAÇÃO44
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • IS – Verba 28.1 da TGIS39
  • NULIDADE32
  • PRAZO30
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • RECURSO29
  • ÓNUS DA PROVA28
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO27
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE26
  • Propriedade vertical25
  • ABUSO DE DIREITO24
  • CIRE23
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • terreno para construção23
  • MATÉRIA DE FACTO22
  • COMPETÊNCIA MATERIAL21
  • REQUISITOS20
  • HOMOLOGAÇÃO20
  • IUC – Incidência subjetiva20
  • CADUCIDADE19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • EXECUÇÃO18
  • SENTENÇA18