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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência2029
  • Arbitragem (CAAD)706
  • Legislação (DR)181
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)14
  • Provedor de Justiça5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRE802
  • CAAD-T682
  • TRC563
  • TRG462
  • DR-I181
  • TCAS105
  • TCAN97
  • CAAD-A24
  • UE15
  • PGR-CC14
  • PJ5
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 20152952

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA74
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO55
  • INDEMNIZAÇÃO47
  • NULIDADE45
  • PRAZO44
  • IS – Verba 28.1 da TGIS42
  • ÓNUS DA PROVA41
  • CIRE37
  • TÍTULO EXECUTIVO36
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO33
  • RECURSO33
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE29
  • Propriedade vertical28
  • MATÉRIA DE FACTO26
  • COMPETÊNCIA MATERIAL26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • terreno para construção25
  • IUC – Incidência subjetiva25
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • ACIDENTE DE TRABALHO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • HOMOLOGAÇÃO24
  • PRESCRIÇÃO24