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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência461
  • Arbitragem (CAAD)198
  • Legislação (DR)192
  • Direito da UE21
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T193
  • DR-I192
  • TRE190
  • TRC154
  • TRG107
  • UE21
  • AT-IV11
  • CAAD-A5
  • TCAN4
  • PGR-CC4
  • TCAS4
  • CCA2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2015888

Descritor

  • ← todos
  • IUC – Incidência subjetiva18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • INSOLVÊNCIA14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • MATÉRIA DE FACTO11
  • NULIDADE11
  • IUC – Incidência subjectiva10
  • RECURSO10
  • IN DUBIO PRO REO9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • DEFEITOS8
  • CADUCIDADE8
  • presunções legais8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • locação financeira8
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • PROVA PERICIAL7
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • MEDIDA DA PENA6
  • FURTO6