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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência532
  • Legislação (DR)207
  • Arbitragem (CAAD)203
  • Direito da UE22
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I207
  • TRE202
  • CAAD-T197
  • TRC171
  • TRG115
  • TCAN24
  • UE22
  • AT-IV21
  • TCAS16
  • CAAD-A6
  • PGR-CC5
  • CCA4
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2015991

Descritor

  • ← todos
  • IUC – Incidência subjetiva19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • INSOLVÊNCIA16
  • NULIDADE13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • MATÉRIA DE FACTO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • RECURSO10
  • IUC – Incidência subjectiva10
  • IN DUBIO PRO REO9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • REQUISITOS8
  • CADUCIDADE8
  • locação financeira8
  • presunções legais8
  • DEFEITOS8
  • PROVA PERICIAL7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • Taxas7