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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência1805
  • Arbitragem (CAAD)699
  • Legislação (DR)364
  • Fiscal — vinculativas (AT)23
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE9
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRE741
  • CAAD-T672
  • TRC526
  • TRG422
  • DR-I364
  • TCAN63
  • TCAS52
  • CAAD-A27
  • AT-IV23
  • PGR-CC13
  • UE9
  • PJ4
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20152917

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA63
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO53
  • INDEMNIZAÇÃO45
  • NULIDADE42
  • ÓNUS DA PROVA38
  • PRAZO37
  • IS – Verba 28.1 da TGIS36
  • TÍTULO EXECUTIVO34
  • ACIDENTE DE TRABALHO31
  • CIRE31
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO30
  • IUC – Incidência subjetiva26
  • Propriedade vertical26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • COMPETÊNCIA MATERIAL25
  • RECURSO25
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE25
  • REQUISITOS23
  • MATÉRIA DE FACTO23
  • HOMOLOGAÇÃO23
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • ABUSO DE DIREITO22
  • EXECUÇÃO22
  • PRESCRIÇÃO20
  • CADUCIDADE20