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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência2066
  • Arbitragem (CAAD)708
  • Legislação (DR)331
  • Fiscal — vinculativas (AT)40
  • Direito da UE24
  • Pareceres (PGR)12
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRE844
  • CAAD-T679
  • TRC581
  • TRG478
  • DR-I331
  • TCAN85
  • TCAS76
  • AT-IV40
  • CAAD-A29
  • UE24
  • PGR-CC12
  • PJ3
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20153184

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA75
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO58
  • INDEMNIZAÇÃO47
  • NULIDADE44
  • PRAZO43
  • ÓNUS DA PROVA39
  • TÍTULO EXECUTIVO38
  • IS – Verba 28.1 da TGIS36
  • CIRE34
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO33
  • RECURSO29
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE28
  • COMPETÊNCIA MATERIAL27
  • REQUISITOS26
  • Propriedade vertical26
  • IUC – Incidência subjetiva26
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • HOMOLOGAÇÃO25
  • MATÉRIA DE FACTO25
  • CADUCIDADE24
  • ABUSO DE DIREITO24
  • EXECUÇÃO23
  • INCONSTITUCIONALIDADE21