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2 resultados

  1. TRG2015-11-02

    294/14.4T8VNG.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    Não deve ser considerado como “explorador” de jogos, para efeitos do estatuído

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
    • INTERNET
  2. TRG2015-06-11

    15/11.3TTVRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - Os dados pessoais relativos à esfera privada não são, por regra

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • INTERNET
    • DADOS PESSOAIS

Fonte

  • Jurisprudência1737
  • Arbitragem (CAAD)649
  • Legislação (DR)306
  • Fiscal — vinculativas (AT)33
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)14
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE676
  • CAAD-T637
  • TRC499
  • TRG405
  • DR-I306
  • TCAS80
  • TCAN73
  • AT-IV33
  • UE16
  • PGR-CC14
  • CAAD-A12
  • CCA4
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20152757

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA63
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO49
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • NULIDADE39
  • IS – Verba 28.1 da TGIS37
  • ÓNUS DA PROVA34
  • PRAZO32
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO31
  • CIRE30
  • RECURSO27
  • HOMOLOGAÇÃO27
  • Propriedade vertical27
  • IUC – Incidência subjetiva26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • COMPETÊNCIA MATERIAL26
  • TÍTULO EXECUTIVO26
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • terreno para construção25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • CADUCIDADE22
  • MATÉRIA DE FACTO21
  • PRESCRIÇÃO21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • REQUISITOS20